Política de Privacidade - GREENLIGHT JOÃO POMBEIRO

GREENLIGHT JOÃO POMBEIRO

Política de Privacidade

1 – Apresentação
A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso entre João Ricardo Pombeiro da Silva (doravante designado neste documento como: João) – e os nossos clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros e outros de quem possamos tratar Dados Pessoais, no que à sua guarda e proteção diz respeito.
Pretendemos consolidar a relação de confiança e proximidade que temos com todos estes intervenientes através da prestação de informação simples e transparente acerca da finalidade, meios e fundamentos jurídicos para tratamento dos Dados Pessoais.
Esta política está redigida e implementada em cumprimento com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia n.º 2016/679 (doravante RGPD), em vigor desde Abril de 2016 e de implementação obrigatória desde 25 Maio de 2018.

2 – O Nosso Compromisso
Valorizamos segurança, transparência e privacidade. Estes estão presentes no tratamento que fazemos dos seus Dados Pessoais, seja ao nível da recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão / difusão ou disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição.
Queremos que se sinta confiante e tranquil@ que os seus Dados Pessoais estão seguros connosco. Estamos e estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade. Assumimos com grande seriedade e empenho as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus Dados Pessoais.

3 – Quem somos e como nos pode contactar?
O João Ricardo Pombeiro da Silva desenvolve atividade profissional independente há mais de 10 anos. O endereço postal para contato é:

Rua João Maria da Costa, 7
2090-093 Alpiarça, Portugal

Se tiver dúvidas sobre a forma como usamos os seus Dados ou se pretender exercer algum dos seus direitos enquanto Titular de Dados, descritos mais adiante neste documento, pode ainda contactar-nos através do email [email protected] .
Entendemos que a quantidade e qualidade dos Dados que detemos não justificam a existência de um Encarregado de Proteção de Dados pois optámos por recolha mínima de Dados Pessoais.

4 – O que são Dados Pessoais?
Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identificá-lo(a), direta ou indiretamente. No contexto do uso e divulgação do nosso serviço, os Dados Pessoais a que acedemos com maior frequência são nome, n.º de telemóvel e e-mail. Existem outros, que poderão ser verificados mais adiante.

5 – Os Dados Pessoais:
De que forma / em que circunstâncias os recolhemos ou lhes acedemos? Que Dados recolhemos ou acedemos? Com que finalidade o fazemos? Qual o respetivo fundamento jurídico? Por quanto tempo os guardamos?
As respostas estas questões encontram-se descritas de seguida, na ordem apresentada:

Sendo visitante do nosso site
Para funcionar devidamente, o nosso site necessita de instalar no seu aparelho os chamados cookies – pequenos ficheiros de texto, associados ao browser através do qual lhe acedeu, que guardam informação que permitem otimizar a sua experiência de navegação.
Alguns destes cookies são necessários, outros são opcionais. Pode fazer essa escolha aquando do primeiro acesso aos nossos sites, no écran que lhe irá surgir. Posteriormente, poderá alterar as suas preferências no seu browser, junto à caixa do endereço do site ou diretamente na página da política de Cookies.
Os cookies nem executam qualquer programa, nem transmitem vírus, nem recolhem informações que permitam identificar o Utilizador. Apenas guardam informações genéricas e anónimas, relacionadas com as preferências de navegação do Utilizador e que também permitem análises de tráfego, pesquisas e remarketing.
Isto ajudar-nos-á a melhorar os nossos sites e a prestar-lhe um melhor serviço e experiência online.
Estando localizados no seu dispositivo, os cookies podem ser apagados a qualquer momento por si, e a forma de o fazer dependerá do dispositivo e browser que estiver a utilizar.
Ainda que não consideremos os cookies como Dados Pessoais, e mesmo tendo legislação própria que lhe é aplicável, optámos por colocar aqui esta explicação, com vista à transparência.

Sendo interessado no nosso serviço
Consideramo-lo interessado no nosso serviço quando:
Subscreve a nossa newsletter no nosso site, numa landing page ou formulário a ele associad@; Se inscreve em eventos, formações ou atividades que possamos promover ou das quais podemos fazer parte; Nos contata com uma dúvida, pergunta ou pedido através dos meios e contatos disponibilizados

Para que qualquer uma das ações acima previstas seja possível, necessitamos de recolher, isolada ou cumulativamente, os seguintes Dados:
Nome; E-mail; Número de Telefone (opcional)

Para efeitos de confirmação da sua subscrição, o seu registo ficará guardado juntamente com a data e hora da inscrição.
A finalidade desta recolha é podermos responder às suas questões ou, se aplicável, fazer marketing direto, comunicando-lhe as nossas novidades, via newsletter ou outras que, atempadamente, entendamos conveniente. A licitude deste tratamento é obtida através do seu consentimento expresso via dupla confirmação e obtido de forma devidamente informada.
Estes Dados serão guardados indefinidamente, até que, por sua iniciativa e através dos meios à sua disposição – cancelamento de subscrição no final de cada uma das newsletters ou dos meios acima apresentados – escolha retirar o seu consentimento para nos comunicarmos consigo.
Este processo, e conforme referido acima, será feito após a sua confirmação de cancelamento.
Se nos contacta através do nosso formulário no site ou através dos contactos nele disponibilizados, enquanto potencial Cliente ou noutra qualidade
Caso nos contacte para esclarecimento de alguma questão, e para lhe podermos dar resposta e gerir o contacto, teremos de aceder a alguns dos seus Dados Pessoais, nomeadamente, nome, e-mail e, eventualmente, telefone (quando disponível).
Enquadramos este contacto no âmbito contratual ou pré-contratual.
Se nos contactar normalmente via redes sociais, e salvo indicação sua ou acordo em contrário, a comunicação será sempre mantida na plataforma de contacto escolhida por si (ex: Instagram, Facebook; LinkedIn…).
Nos casos em que a comunicação seja mantida dentro da rede social pela qual nos contactou, sem prejuízo da nossa obrigação em manter a confidencialidade do conteúdo da comunicação, a segurança da mesma estará apenas sujeita àquela que esteja definida na Política de Privacidade da rede, ou plataforma, em questão; e que foi expressamente aceite por si no momento em que aderiu a essa plataforma, não tendo o João controlo algum sobre o processamento de dados feitos por essa terceira parte (rede ou plataforma).
Connosco, os seus Dados serão guardados, no máximo, pelo período de dois anos após o último contacto.

Sendo nosso Cliente
Direto – se adquiriu ou registou nalgum serviço ou produto do João, no website ou fora dele; Através de Parceiros – se adquiriu ou se registou em algum serviço ou produto que lhe foi fornecido por um Parceiro nosso, devidamente identificado por todas as partes envolvidas.

Em ambos os casos mencionados, os Dados de que necessitamos e respetivas finalidades são:
Fornecidos diretamente por si:
Nome e Sobrenome – identifica-@ nos e-mails que lhe forem enviados relacionados com a utilização, manutenção, configuração e segurança do serviço. Este é também o nome que irá aparecer como o remetente das mensagens automatizadas que os seus destinatários receberão; Nome de Utilizador (username) – identifica-o no nosso sistema e permite o login no serviço. Está relacionado com o endereço de e-mail utilizado na criação da conta e não é possível alterar por razões técnicas e de segurança (à data de Fevereiro de 2021, este campo está sem efeito. Não se aplica); E-mail do Utilizador – presumindo que enquanto nosso Cliente, atual, antigo ou potencial, é parte interessada nas atualizações e notícias associadas aos serviços e produtos que prestamos e vendemos, é, ou pode ser, usado para receber newsletters segmentadas para esse efeito. Além disso, é ou pode ser usado para troca de correspondência electrónica sobre assuntos do seu interesse, resposta a pedidos, reclamações, ou por outras iniciativas e motivos de contato, tanto sua parte como da nossa; NIF e/ou morada – necessário para efeitos de faturação, se o cliente declarar ser de nacionalidade Portuguesa; e, eventualmente, para envio de brindes ou de ofertas surpresa por via postal.

Por nós observáveis / meta-dados:
Todos os Dados abaixo descritos têm como finalidade a medição de performance, a manutenção das aplicações, a proteção contra ataques externos, a confidencialidade das suas mensagens, a sua segurança na qualidade de nosso Cliente, permitindo a confirmação de que é, de facto, o cliente que está a fazer uso do serviço.
Estes dados são recolhidos, processados e mantidos de forma automatizada pelos nossos servidores e apenas serão analisados em caso de necessidade incontornável por pessoal técnico que garantirá o devido apoio, se necessário. São eles:
Nome de Utilizador; Código da aplicação; Identificador único dos dispositivos instalados; Sistema operativo do dispositivo e respetiva versão; Data e hora dos logins no serviço; IP a partir do qual foi feito o login (no caso de fazer parte de uma comunidade ou tiver subscrito algum serviço ou produto que é entregue por mensalidades); Tipo de browser e respetiva versão; Hostname (nome do dispositivo); Estado da conta Tipo de subscrição/cliente/compra Histórico de compras de serviços e produtos Afiliação do cliente com nossos parceiros (se aplicável) Preferências expressas
Todos os Dados enumerados neste ponto estão associados à sua conta e guardados, devidamente encriptados, nos nossos servidores. São tratados para efeitos de cumprimento da relação contratual e são os mínimos indispensáveis à prestação nosso serviço com os padrões de segurança com os quais foi desenvolvido.
Neste contexto, lembramos que o envio de e-mails e notificações, referente às newsletters, é feito com base no nosso legítimo interesse; porque queremos que aproveite ao máximo a sua subscrição com o João Pombeiro, entendemos que o seu cancelamento seria inconveniente. No entanto, e enquanto nosso Cliente, tem a liberdade para sair fora e cancelar a sua subscrição no final de cada comunicação que receber; ou, a qualquer momento, contactar-nos para esse efeito através dos meios descritos anteriormente.
Nota: esta salvaguarda não se aplica a situações em que necessitemos de iniciar um contacto consigo para o alertar de eventuais disrupções da prestação dos nossos serviços, programadas ou não, ataques aos nossos servidores, fugas de dados e outros eventos relevantes para si como nosso utilizador, como atualização das nossas Políticas ou Termos de Utilização aplicáveis.

Na qualidade de nosso Cliente, e com a exceção mencionada no próximo parágrafo, apenas iremos manter os Dados da sua conta pelo tempo em que a sua subscrição estiver ativa acrescido de um tempo de graça de 60 dias, para o caso de querer reativar a sua subscrição sem perder as informações anteriormente inseridas. Findo este tempo a totalidade dos dados da sua conta serão automaticamente eliminados por rotina informática.
Quando aplicável, os dados fiscais que retivermos serão guardados pelos prazos legais previstos na legislação Portuguesa.
Recordamos que o João nunca irá usar os Dados dos seus contactos para efeito nenhum sem ser os mencionados e previstos; e que, sendo nosso cliente, será o único responsável pela forma como estes são utilizados. Informamos ainda que se, enquanto nosso Cliente, nos contactar por outras vias que não as especialmente previstas para si, se aplica o disposto no item anterior.
Sendo nosso potencial Cliente ou colaborador de um nosso Parceiro, potencial Parceiro, Subcontratante ou outro:
Neste contexto, os Dados a recolher serão os considerados normais no âmbito de relações comerciais e dão-se nos seguintes casos:
Troca de contactos em eventos onde estejamos presentes (troca de cartões de visitas ou dos Dados neles contidos); Em ambiente de negociação presencial ou online; Consultoria externa.

Neste âmbito, os Dados Pessoais em causa são, normalmente, os seguintes (todos ou em parte):
Nome; E-mail; Empresa; Morada; NIF; Contacto telefónico; Redes sociais do interlocutor (linkedin, facebook, instagram).
A finalidade com que tratamos estes Dados é a de permitir fazer os contactos necessários à prossecução de um negócio que seja do interesse e favorável a todas as partes envolvidas; o fundamento do seu tratamento é execução contratual ou pré-contratual. Estes Dados serão guardados pelo tempo que durar a pré-negociação e o contrato, quando se concretizar, e manter-se-ão guardados por tempo indeterminado tendo em vista a possível retoma das mesmas, podendo os titulares de Dados exercer os direitos abaixo referidos quando assim entenderem.
Sendo nosso colaborador
Nesta situação, os Dados previstos na legislação serão solicitados diretamente ao colaborador, que os fornecerá ativamente, com vista à celebração e gestão do seu contrato de trabalho. O fundamento para esta recolha é execução contratual. Os Dados serão mantidos enquanto durar a relação contratual, acrescido do tempo previsto na lei para que qualquer uma das partes exerça direitos e/ou obrigações que possui, até ao máximo de 12 anos.

Sendo nosso potencial colaborador:
No caso de necessidade de admissão de novos colaboradores ou da receção de candidaturas espontâneas, os Dados a reter serão aqueles que os interessados entendam remeter. Eles são necessários para efeitos de avaliação da candidatura e têm como base de licitude as respetivas diligências contratuais ou pré-contratuais. Serão retidos pelo prazo máximo de 6 meses. Informamos ainda que, em qualquer uma das situações acima descritas, o prazo de retenção poderá ser alargado quando sempre que das relações geradas resultem efeitos legais; nesse caso, os Dados serão guardados pelos prazos previstos no respetivo enquadramento jurídico.

6 – Sobre Dados Pessoais que partilhamos com terceiros:
A regra As exceções Quem são? Que Dados Pessoais lhes transmitimos? Por que necessitam dos Dados Pessoais? Qual o compromisso deles para com os seus Dados? Como regra, não partilhamos os seus Dados Pessoais com terceiros. No entanto, e para lhe podermos disponibilizar o nosso produto ou toda a informação correspondente ao interesse que, de alguma maneira, expressou no nosso João, utilizamos alguns serviços externos que recolhem os seus dados.
Dependendo da forma como os seus Dados Pessoais chegam até nós – isto é, em que circunstâncias são recolhidos – os referidos serviços também são diferentes. Assim, e da nossa parte, podemos garantir que todos foram criteriosamente selecionados, tendo por base a sua eficácia e também o respeito demonstrado em relação aos Dados Pessoais a que acedem; de todos eles temos a respetiva declaração de cumprimento com o RGPD.
Caso pretenda mais informações sobre este assunto, pode contactar-nos através das formas descritas no ponto 3 deste documento.
Existem, porém, as seguintes exceções:
Do ponto de vista da gestão do negócio
Em caso de necessidade de proteção e defesa contra eventuais atos ilegais praticados por clientes ou visitantes:
Aos nossos serviços, direitos e propriedade; À segurança do nosso staff, agentes, Clientes e outros; Que nos ponha em risco de incumprimento das nossas Políticas e os Termos de Utilização aceites por si aquando da subscrição do nosso serviço. A verificação das situações acima enumeradas implicará a transmissão às autoridades competentes de todas as informações necessárias e de que dispusermos com vista à sua resolução por vias legais.
Na resposta a solicitações oficiais por parte das autoridades, sempre que relacionadas com processos legais, casos em que os sujeitos intervenientes serão por nós notificados se não estivermos legalmente restringidos por segredo de investigação ou segredo de justiça; Quando e se, por algum motivo, se realizarem negócios que impliquem a transferência de propriedade ou de direitos do todo ou de parte das nossas operações ou outros ativos. Estes negócios podem incluir, por exemplo, fusões, participação detida em empresas terceiras, participação detida por empresas terceiras, operações de financiamento, aquisição ou alienação. A sua efetivação será sempre comunicada, assim como qualquer alteração nos Termos de Utilização que deles possa resultar; Para cumprimento de requisitos legais, nomeadamente das tributárias e das relacionadas com a segurança social (a nível de colaboradores).
Em qualquer uma destas situações, o nosso controlo sobre como os Dados Pessoais são tratados e protegidos é limitado. Do ponto de vista operativo do produto
Para podermos disponibilizar-lhe o nosso serviço e/ou as informações sobre ele – nomeadamente as suas newsletters -, recorremos a outros serviços externos com quais partilhamos alguns dos seus Dados e que, de seguida, enumeramos:
E-goi – Este é o serviço que utilizamos para o envio dos e-mails transacionais e automáticos que fazem parte integrante da atividade da GreenLight e do João. Naquele incluem-se os emails de acompanhamento, a partilha de conteúdos gratuita, a promoção e venda de serviços/produtos; e também todas as comunicações relacionados com serviços/produtos adquiridos. Usamo-lo também no âmbito de relações contratuais ou pré-contratuais; é lá que alojamos todos os endereços e-mail do João e dos nossos contactos – colaboradores internos, externos ou de Parceiros / potenciais Parceiros, Clientes ou outros, e também de pessoas que, através do site, colocam questões; é através deste serviço que receberão respostas. Assim, e por motivos de cumprimento contratual, o E-goi terá acesso ao nome e endereço de e-mail que regista connosco. O compromisso de cumprimento do RGPD do E-goi pode ser consultado nestes links: https://www.e-goi.com/pt/rgpd-tudo-o-que-precisa-saber/ e https://login.egoiapp.com/legal/anti-spam-policy
Paypal – O Paypal é outro serviço de pagamentos e gestão se subscrições que podemos utilizar nalgumas situações específicas, nomeadamente para clientes de nacionalidade Portuguesa. Nestes casos o Cliente será direcionado para efeitos de pagamento do serviço. Neste caso, o recibo do pagamento será emitido por nós, João, ainda que possamos utilizar a plataforma PayPal para o envio do mesmo. Os Dados recolhidos pelo serviço Paypal cingem-se aos necessários para cumprimento contratual e legal. O compromisso de cumprimento do RGPD do Paypal pode ser consultado neste link: https://www.paypal.com/us/webapps/mpp/ua/privacy-full
Zapier – Ferramenta de integração de serviços e aplicações online, nomeadamente entre o Google Sheets e o E-goi. O compromisso de cumprimento do RGPD da Zapier pode ser consultado neste link: //zapier.com/help/gdpr/
Telegram – Usamos este serviço de mensagens nalgumas comunicações, interações e partilhas individuais ou com a comunidade GreenLight. Escolhemos a Telegram por ser das que apresenta opções mais seguras, confidenciais e também de partilha em grupo. Pode consultar a sua política de privacidade aqui: https://telegram.org/privacy
Typeform – Este é um dos prestadores de serviço que usamos para formulários intuitivos e humanizados, na recolha de contatos, sondagens, avaliação da satisfação dos clientes, entre outros. As suas políticas de Privacidade, de Utilização, e demais termos e condições, podem ser consultadas aqui: https://admin.typeform.com/to/dwk6gt/
Bitrix, Slack e Google Docs – Estas são ferramentas distintas para backoffice e gestão interna, que poderão conter Dados Pessoais, em modo CRM, de colaboradores internos, externos ou de Parceiros / potenciais Parceiros, Clientes, Subcontratantes ou outros. O compromisso de cumprimento do RGPD de cada um destes serviços pode ser consultado nestes links:
Bitrix: //www.bitrix24.com/privacy
Slack: //slack.com/gdpr
Google Docs: //cloud.google.com/security/gdpr/
Facebook, Instagram, Google, LinkedIn – Para podermos aumentar as funcionalidades e facilidade de utilização do nosso site utilizamos, ou podemos vir a utilizar, tecnologias de serviços e redes sociais externas (tais como, mas não limitado a, Facebook, Instagram, Google e LinkedIn). Assim, sempre que decidir registar-se nalguma parte do nosso site ou partilhar conteúdos utilizando os botões de acesso dessas redes externas, estas poderão partilhar connosco o seu nome, e-mail e foto de perfil. Nestes casos, estes serviços externos também instalarão cookies no seu dispositivo, a não ser que escolha não os receber, o que pode inviabilizar o seu registo por esta via ou a perda de outras funcionalidades técnicas. Nestas situações, a responsabilidade pela gestão dos Cookies será sempre do cliente tendo em conta o constante na nossa política de cookies bem como as Políticas das redes sociais em questão. O compromisso de cumprimento do RGPD de cada um destes serviços pode ser consultado nestes links:
Facebook: //www.facebook.com/business/news/facebooks-commitment-to-data-protection-and-privacy-in-compliance-with-the-gdpr
Google: //cloud.google.com/security/gdpr/
Linkedin: //privacy.linkedin.com/gdpr

Queremos que saiba que fomos muito cuidadosos na escolha de serviços que tornam possível disponibilizar os serviços e produtos que vendemos, procurando aqueles que nos garantem funcionalidade, qualidade, confiança e, em particular, transparência no que diz respeito aos Dados Pessoais.

7 – Atribuição de Responsabilidades
Em relação aos Dados Pessoais que recolhe e trata no âmbito da sua atividade, o João assume-se como Responsável de Tratamento, na medida em que define os seus fins e meios de tratamento. Ao recorrer a empresas como as descritas no ponto anterior, o João está a contratar serviços que são prestados “por inteiro” (as is), limitados à oferta disponibilizada, e que pressupõem o tratamento de Dados Pessoais de terceiros; como tal, os fins e os meios de tratamento são, por elas, definidos. Da nossa parte existe apenas:
A necessidade de os contratar; A aceitação do serviço que prestam; A verificação de que estão totalmente comprometidos com o cumprimento do RGPD, conforme legalmente exigido.
Assim, é nosso entendimento que estas empresas, ao prestarem serviços que implicam o tratamento de Dados de terceiros, são por eles responsáveis não podendo nós – João – sermos responsabilizados por incidentes que elas possam vir a sofrer. Futuramente e com vista à prossecução do negócio, haverá empresas que, com os meios e finalidades que o João determinar, tratarão Dados Pessoais, nomeadamente programas de faturação, ainda não aplicáveis neste momento e que, a seu tempo, serão adicionados a esta Política, provocando a sua atualização e consequente revogação da versão anterior da mesma.

8 – Como protegemos os seus Dados Pessoais
Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, que visam proteger os seus Dados Pessoais, incluindo controlos tecnológicos como encriptação, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus Dados Pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada.
Assumimos em matéria de segurança da informação o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária. Entre outras, destacamos as seguintes medidas:
Acesso restrito aos seus Dados Pessoais apenas por quem deles necessita para os objetivos que nos propusemos acima;
Acordos de confidencialidade com os nossos colaboradores; Armazenamento e transferência de Dados Pessoais apenas de forma segura; Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus Dados Pessoais; Monitorização dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus Dados Pessoais; Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de Dados Pessoais, para evitar perda de disponibilidade.

9 – Direitos dos Titulares de Dados e como exercê-los
O Titular de Dados Pessoais tem, de acordo com o RGPD e nas circunstâncias nele previstas, direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Os mesmos estão listados de seguida e, em algumas circunstâncias, devido às características do serviço João, estão explicados com as devidas salvaguardas:
Acesso aos Dados Pessoais que lhe digam respeito, de que forma e com que fundamento são tratados; Retificação / atualização – no que a Clientes diz respeito, a retificação fica sujeita aos Termos de Utilização, na medida em que a conta João e a respetiva chave de encriptação estão irrevogavelmente associadas ao e-mail de subscrição; assim e presentemente, este não pode ser alterado/retificado. Nas restantes situações descritas no ponto 5, este direito pode ser exercido sem qualquer restrição. Salvaguardamos que não nos podemos responsabilizar por qualquer Dado incorreto que nos possa prestar; Apagamento – também no que a Clientes e respetiva conta diz respeito, o apagamento da mesma durante a duração de subscrição só pode ser feita pelo titular da conta, no menu disponível para esse efeito. Esta é uma medida de segurança e de defesa dos Dados Pessoais e da conta dos nossos Clientes. Nas restantes situações descritas no ponto 5, este direito pode ser exercido sem qualquer restrição; Limitação – prevista, quando solicitada, nos períodos de tempo em que corrigimos e/ou esclarecemos as suas questões relativas à forma como tratamos os seus Dados; Oposição – se aplicável, de acordo com o RGPD; Portabilidade – este direito pressupõe que os Dados Pessoais de que dispomos podem ser lidos numa outra plataforma; a próprio regulamento prevê que os mesmos sejam fornecidos em formato “estruturado, de uso corrente e de leitura automática”. No entanto, e novamente no que concerne à conta de Cliente, apenas poderemos fornecer, caso nos seja solicitado, os Dados fornecidos, que são: nome do Cliente, e-mail de registo (login) e e-mails dos destinatários; tudo o resto – mormente mensagens, que aqui não são considerados Dados Pessoais, como já descrito – apenas poderá ser fornecido como um conjunto de dados encriptados, cuja leitura noutra plataforma é impossível, devido à chave privada de encriptação que apenas é posse do cliente; esta limitação decorre do principal fator de segurança do serviço João: encriptação inviolável dentro dos padrões computacionais existentes a esta data;
Enquanto Titular dos Dados de que dispomos, pode ainda retirar, a todo o momento, qualquer consentimento que nos tenha dado para a utilização dos mesmos, com a exceção dos necessários para a prestação do serviço;
O exercício destes direitos não se aplica quando os seus Dados Pessoais são utilizados para salvaguarda do interesse público, nomeadamente em casos de deteção e prevenção de atividades ilícitas ou quando sujeitos a sigilo profissional;
Para exercer qualquer um destes direitos ou perante qualquer dúvida que este assunto lhe suscite tem à sua disposição os nossos contactos disponíveis no ponto 3 deste documento.
Reclamação – Se se sentir insatisfeito com a forma como tratamos os seus Dados Pessoais ou com a nossa resposta às suas eventuais questões relativas a este tema, poderá apresentar reclamação à
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Morada: Rua de São Bento, 148 – 3º _ 1200-821 Lisboa
Telefone: +351213928400
E-mail: [email protected]

10 – Informação adicional
Apesar de ser um serviço de mensagens totalmente automatizado, o João não procede a decisões automatizadas baseadas nos Dados Pessoais que trata, enquanto Responsável de Tratamento. A intervenção humana, seja no âmbito da prestação de serviço, seja no da gestão do negócio, apenas se dá nas seguintes situações:
Se ocorrer um problema no decorrer do seu registo ou na utilização da aplicação; Se iniciar um pedido de suporte técnico através de qualquer um dos canais à sua disposição; Se for detetado que, de alguma forma, os Termos de Utilização do serviço estarão a ser violados; Se for pedido algum tipo de acesso pelas autoridades no âmbito de um processo legal ou no âmbito de outras disposições legais; No interesse legítimo de proteção dos nossos direitos e propriedade, da segurança do nosso staff e dos nossos agentes, clientes e outros, e no cumprimento das nossas Políticas e dos Termos de Utilização explicitamente aceites por si aquando da subscrição do nosso serviço ou na ausência de oposição aos mesmos sempre que atualizados; Se se inscrever em eventos, formações ou atividades que possamos promover ou das quais possamos fazer parte; Se nos contactar através do nosso formulário no site ou através dos contactos nele disponibilizados, enquanto potencial Cliente ou noutra qualidade; Sendo nosso potencial Cliente ou colaborador de um nosso Parceiro, potencial Parceiro, Subcontratante ou outro; Sendo nosso colaborador ou potencial colaborador. Não fazemos transferências de dados para empresas ou serviços que, por razões territoriais ou por não aplicação das normas estabelecidas, se encontrem fora do âmbito de aplicação do RGPD. A compreensão deste documento e das suas especificidades pode ser otimizada pela leitura dos Termos de Utilização e das Perguntas Frequentes que, desde já, o convidamos a fazer.

11 – Data e versão de política de privacidade
Esta é a 1ª versão da Política de Privacidade do João e é datada de 2 de Fevereiro de 2021. Esta Política é um documento vivo e, como tal, poderá ser oportunamente atualizada, ficando disponível no website e podendo ser objeto de divulgação através desse ou de outros meios, nomeadamente via newsletter ou mensagem de email.